Processo 502765/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/09/2010 09:29
Autuado em 16/09/2010 09:29
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3045/2010 da Segunda Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2010 Acórdão   3045/ 2010 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/10/2010 Acórdão   3045/ 2010 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JUAREZ LÉLIS GRANEMANN DRIESSEN
Origem MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Juntadas
DataDescrição
15/03/2011 10:59 AR de devolucao dos autos fisicos RM223335232BR
17/02/2011 13:57 AR de devolução dos autos físicos RJ795964236BR
03/11/2010 16:16 do Protocolo nº 60386-3/10, referente a Requerimento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 885/2010
22/10/2010 272 Acórdão nº 3045/2010
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1982/2010
01/10/2010 269 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2010 de 06/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/01/2011 15:44 DP  
15/12/2010 11:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4/2011 -
08/12/2010 15:12 DEX Informação nº 872/2010 -
06/12/2010 11:09 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 8191/2010 -
25/11/2010 07:23 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 28/2010 -
25/11/2010 07:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 885/2010 -
23/11/2010 14:49 DIJUR Parecer nº 13124/2010 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. ACÓRDÃO Nº 3045/10-SEGUNDA CÂMARA. JUNTADA DE DOCUMENTO. EQUÍVOCO NA DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE NEGATIVA PELO MUNICÍPIO.
08/11/2010 17:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 870/2010 -
25/10/2010 14:52 S2C  
22/10/2010 11:12 DG  
13/10/2010 11:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 11/2010 -
13/10/2010 10:31 DG  
13/10/2010 09:56 GATBC  
07/10/2010 17:01 S2C  
07/10/2010 15:50 DG  
28/09/2010 17:42 GATBC  
28/09/2010 15:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1227/2010 -
28/09/2010 13:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1982/2010 -
27/09/2010 10:04 SMPjTC Parecer nº 11004/2010 - deferimento Pedido de Certidão Liberatória. Instrução favorável das Diretorias Técnicas (DCM, DAT, DIJUR e DEX). Deferimento
24/09/2010 18:37 GCCMNS  
24/09/2010 09:45 DP  
22/09/2010 12:00 DIJUR Informação nº 2923/2010 -
22/09/2010 12:00 DIJUR Parecer nº 11914/2010 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR.
21/09/2010 14:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1949/2010 -
20/09/2010 17:44 DEX Informação nº 616/2010 -
17/09/2010 16:04 DAT Informação CL nº 132/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
16/09/2010 14:55 DCM Informação nº 2268/2010 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida até 31/10/2010, cuja emissão “on line” está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
16/09/2010 14:55 DCM Termo Diverso nº 14/2010 -
16/09/2010 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13436/2010 -

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